O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.
Este documento é emitido em papel moeda contendo assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. A apostila de haia torna menos burocrático a validação de documentos.
Antigamente todo o processo poderia levar meses para ser concluído e com a apostila de haia, tirou-se pelo menos quatro etapas.
Quando devo apostilar um documento?
O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar o documento em outro país que não seja aquele que foi emitido.
Se a sua certidão foi emitida no Brasil mas será apresentada em outro país como a Italia, o apostilamento neste caso afirmará a devida autenticidade da certidão.
É importante saber que o país em que o documento apostilado for apresentado deverá, obrigatoriamente, constar na lista dos países signatários da Convenção de Haia para ter validade.
Quais países fazem parte da Convenção de Haia?
A
Africa do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Antígua e Barbuda, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Azerbaijão
B
Bahamas, Bahrain, Barbados, Bélgica, Belize, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Brasil, Brunei Darussalam, Bulgária, Burundi
C
Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, China (Hong Kong), China (Macau), Chipre, Colômbia, Cook Ilhas, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia,
D
Dinamarca, Dominica
E
El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia
F
Federação Russa, Fiji, Filipinas, Finlândia, França
G
Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana
H
Honduras, Hungria
I
India, Irlanda, Islândia, Israel, Itália
J
Japão
K
Kosovo
L
Lesoto, Letónia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo
M
Malawi, Malta, Marrocos, Marshall Ilhas, Maurícias, México, Mônaco, Mongólia, Montenegro
N
Namíbia, Nicarágua, Niue, Noruega, Nova Zelândia
O
Omã
P
Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal
Q
Quirguistão
R
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Checa, República da Moldávia, República Dominicana, Roménia
S
Samoa, San Marino, Santa Lúcia, São Cristóvão e NevisSão Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Sérvia, Seychelles, Suazilândia, Suécia, Suíça, Suriname
T
Tajiquistão, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia
U
Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão
V
Vanuatu, Venezuela.
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